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Custo de hospedagem pode barrar países pobres e afetar legitimidade da COP30, diz presidente do evento

A alta nos pre?os e a escassez de hospedagem em Belém amea?am a participa??o de países mais pobres na COP30.

Delega??es com or?amento diário de US$ 143 relatam ofertas com diárias de até US$ 700,loteria federal de 29 de junho de 2016 tornando a ida inviável.

ONU convocou reuni?o de emergência e 25 países, incluindo os mais vulneráveis ao clima, enviaram carta de protesto.

Organiza??es civis e ambientais também relatam exclus?o por falta de op??es acessíveis, com valores até maiores que na Europa.

Governo promete solu??es, como hotéis em constru??o e hospedagem flutuante, mas admite que n?o pode interferir nos pre?os.

O custo e a falta de vagas de hospedagem em Belém podem fazer que os países mais pobres e também mais afetados pela mudan?a do clima fiquem de fora da COP30, que acontece em Belém em novembro. A análise da organiza??o e de especialistas converge: é preciso agir ainda nos 100 dias que faltam para o evento para evitar que ausência de na??es ou mesmo que delega??es reduzidas afetem a legitimidade do que for decidido na conferência.

"Temos que encontrar uma maneira de que eles possam estar em Belém. Com a ausência dos países pobres, ficaria uma COP sem legitimidade”, afirma André Corrêa do Lago, presidente da COP30.

Os países sob risco de n?o participar têm um or?amento limitado de US$ 143 por dia, considerando alimenta??o e hospedagem. O valor é estabelecido por uma tabela da ONU.

Mas a realidade em Belém é de pre?os “extorsivos”, como descreveu o próprio André Corrêa do Lago. Eles chegam a até dez vezes o praticado na cidade, com diárias a US$ 700. O governo do Pará, comandado por Helder Barbalho (MDB), diz que que vem adotando uma série de solu??es para ampliar a oferta de hospedagem e que n?o pode intervir na quest?o dos pre?os (veja íntegra do posicionamento abaixo).

Faz meses o pre?o das hospedagens têm sido uma quest?o para o governo, que já buscou acordo com a rede hoteleira no estado, sem sucesso. Nesta semana, a quest?o se tornou oficial com o escritório climático da Organiza??o das Na??es Unidas (ONU) realizando uma reuni?o de emergência para debater os altos pre?os das acomoda??es.

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A crise se agravou quando 25 países entregaram uma carta na qual questionam a situa??o. Entre os signatários está o bloco dos Países Menos Desenvolvidos (LDC, em inglês), que inclui 44 países em desenvolvimento como Tuvalu, Liberia, Angola, Gambia, entre outros.

Uma das quest?es que foram levantadas é de que países em desenvolvimento e pobres fiquem de fora das discuss?es, sendo eles justamente os mais afetados pela crise do clima.

1 de 2 Vista aérea da cidade de Belém no Pará, capital da COP30 no Brasil. — Foto: Rafa Neddermeyer/Cop30 Brasil

Sem países, COP pode ser colocada em xeque

?? O presidente da COP30 admitiu que os altos pre?os podem inviabilizar a vinda dessas na??es, mas disse que o país deve agir, sob pena de isso fira a legitimidade do evento. Isso porque a quest?o pode ser interpretada como uma medida que inviabilizou os países de participarem das discuss?es.

Uma das solu??es propostas foi a oferta limitada de quartos por pre?o mais acessível, mas isso impediria que os grupos viessem completos, com todos os negociadores. Mas isso também é um risco.

Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, resume a preocupa??o de ambientalistas e observadores que acompanham as últimas COPs. Ele explica que isso poderia colocar em xeque os acordos feitos na COP.

"No caso de países que tiverem a delega??o diminuída e por isso n?o puderem participar dos debates, eles podem questionar as resolu??es que eles gostariam e n?o puderam debater. Esse é o ponto mais grave, porque você pode colocar sob questionamento as resolu??es de toda a conferência. Eles podem alegar que o país inviabilizou a participa??o deles", avalia Astrini.

Plataforma e solu??es

O governo havia prometido como resposta uma plataforma com hospedagens até US$220 por diária, que teria esse grupo como prioritário -- apesar do valor estar acima das diárias que os grupos têm.

O g1 teve acesso à plataforma nesta sexta-feira e n?o há hospedagens nesse pre?o, a média é acima de US$ 300.

2 de 2 Plataforma do governo federal dedicada a hospedagens na COP30 — Foto: Reprodu??o

Segundo Lago, os quartos disponíveis foram os de menor valor encontrado. No entanto, na reuni?o, os países trouxeram demandas que pedem estadias que se limitem a US$ 70 a diária, porque ainda teriam que arcar com os custos de transporte e alimenta??o com o valor de US$ 143.

“O que a SECOP está fazendo é assegurar um número mínimo de quartos por um pre?o abaixo do que está no mercado. Os pre?os mais baratos n?o est?o sendo aceitos por esses países mais pobres, temos que tentar baixar ainda mais os pre?os desses quartos”, disse Lago.

A outra solu??o que havia sido prometida era a disponibiliza??o de navios. Mas ela também saiu mais cara do que o esperado por quem aguardava a medida como resposta, com cabines a US$600.

Lago disse que o governo segue no diálogo para tentar viabilizar a vindo dos países mais pobres, por meio da Casa Civil.

Consultora relata desafio pelas acomoda??es

E n?o só os países pobres podem ficar de fora, mas as organiza??es da sociedade civil, pesquisadores e ambientalistas. O risco é de que, com a press?o dos pre?os, haja um esvaziamento do evento.

Vanessa Robinson, que é consultora e atua ajudando ONGs internacionais a conseguirem acomoda??o no Pará. Ela conta que os altos pre?os têm sido um desafio, principalmente para os países mais pobres.

“é difícil porque as organiza??es s?o importantes no debate. A gente quer uma COP com participa??o popular, mas os pre?os estavam inviabilizando isso", explica.

A consultora conta que grupos da Indonésia, México têm dificuldade, mas mesmo as institui??es da Europa n?o est?o conseguindo fechar hospedagens que contemplem os or?amentos. Robinson disse que em uma de suas buscas chegou a receber uma oferta de R$ 77 mil, para a estadia, fora a comiss?o de agentes imobiliários, que pode chegar a 20% do valor da loca??o.

"A gente tenta encontrar e n?o consegue, porque está muito caro. é preciso fazer um trabalho de conscientiza??o com as pessoas que est?o alugando, explicar a importancia da COP. é possível, mas exige envolvimento e diálogo", afirma.

Vanessa diz que, em parte, o problema existe por uma lacuna do poder público que n?o atuou em conjunto com a comunidade local para explicar a dimens?o e importancia do evento.

Risco de COP com debate esvaziado

E n?o só os países pobres podem ficar de fora, mas as organiza??es da sociedade civil, pesquisadores e ambientalistas. O risco é de que, com a press?o dos pre?os, haja um esvaziamento do evento.

Uma das metas do Brasil era mostrar suas a??es ao receber uma COP na Amaz?nia e era isso que o Instituto Perifa Sustentável, de S?o Paulo, pretendia fazer. Eles est?o indo para a quinta COP que a organiza??o participa e levariam a Brasilandia, regi?o mais vulnerável da capital paulista.

No entanto, diferente dos cinco anos anteriores, em que estiveram de Europa à ásia, eles n?o conseguem estar no Pará. Mahryan Sampaio, e co-fundadora do Instituto, explica que n?o há op??es acessíveis: de casas, hostels e hotéis, todos têm pre?os inacessíveis.

“A média de valor que recebemos é de R$ 60 mil para uma pessoa passar todos os dias do evento em Belém. Isso é muito mais do que já pagamos no exterior. Estamos tentando nos reunir com outras entidades e alugar casas juntos, mas ainda assim os pre?os s?o muito altos”, explica.

Mahryan explica que isso coloca em xeque a meta de ter uma COP que seja participativa.

“Quando a gente pensa na luta global sobre a mudan?a do clima, sobretudo no Brasil, é impossível pensar em uma COP que tenha isso no centro sem ouvir quem mais sofre. E mas mais do que isso, quem está pensando nas solu??es no país”, explica.

Posicionamento do governo do Pará

Veja íntegra da nota:

"O Governo do Pará refor?a que vem adotando uma série de solu??es para ampliar a oferta de hospedagem em Belém e na regi?o metropolitana durante a COP?30. Além da rede hoteleira já existente, est?o em constru??o novos hotéis, como o Vila COP, que contará com 405 leitos para delegados e líderes. A Uni?o contratou navios para hospedagem flutuante, e escolas da rede estadual est?o sendo adaptadas no padr?o hostel para receber visitantes. Também foram estimulados o aluguel de temporada e parcerias com plataformas digitais para ampliar a disponibilidade de leitos.

Em julho, o Governo do Pará firmou Acordo de Coopera??o Técnica com a Associa??o Brasileira da Indústria Hoteleira – Se??o Pará (ABIH/PA) para garantir quartos a custos acessíveis na rede hoteleira para delega??es de 196 países e demais participantes da 30a Conferência das Na??es Unidas sobre Mudan?as Climáticas (COP?30), que ocorrerá em Belém, em novembro de 2025.

A Procuradoria-Geral do Estado lembra que a loca??o de imóveis e as tarifas praticadas pelo setor hoteleiro em Belém s?o regidas por normas de direito privado, baseadas na livre negocia??o entre as partes, sem previs?o legal para interven??o direta do Poder Público. Mesmo diante desses limites, o Governo do Pará mantém diálogo constante com proprietários, imobiliárias e empreendimentos de hospedagem para refor?ar a importancia de práticas responsáveis durante a conferência."